O ministro da Defesa de Angola, Salviano Sequeira, pediu hoje à China apoio financeiro para a execução de vários projectos ligados ao sector, que têm sido afectados devido às dificuldades económicas que o país atravessa. Que chatice! Mais fiado a troco de petróleo, mais kumbu a troco de hipotecar (ainda mais) o país. 安哥拉也是我们的 significa “Angola também é nossa”. E é mesmo.
Salviano Sequeira, que considerou “saudáveis” as relações de cooperação entre os dois países, discursava em Luanda, na abertura da reunião do Comité Conjunto de Cooperação, da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Nacional Angola/China.
Para o efeito, chegou a Luanda, domingo, uma delegação chinesa de mais de uma dezena de integrantes, chefiada pelo vice-presidente da Comissão Central de Defesa da República Popular da China, coronel general Xu Qiliang.
Segundo o ministro angolano, neste comité têm sido identificados vários projectos, mas, devido à situação económica que Angola atravessa, o número tem-se reduzido, face às dificuldades de inserção destes nas linhas de crédito da China ou por falta de financiamento.
O governante angolano solicitou a intervenção do responsável chinês junto das instituições do seu Governo para se “obter resultados que permitam materializar os projectos de cooperação identificados e com intenção de serem implementados com as empresas chinesas”.
“Também continua sendo preocupação, além do apetrechamento das Forças Armadas Angolanas, a formação de quadros. Por esse facto, agradecemos a disponibilidade da República Popular da China em receber os nossos efectivos nas suas academias, institutos ou escolas militares para a elevação dos níveis de conhecimento científicos e técnicos”, disse o ministro.
No âmbito do Comité Conjunto de Cooperação, da Ciência, Tecnologia e Indústria de Defesa Nacional Angola/China têm sido abordados vários assuntos, disse Salviano Sequeira, manifestando a sua disponibilidade em continuar a desenvolver esforços para se chegar a um entendimento que satisfaça ambos os países.
Os Ministérios da Defesa de Angola e da China pretendem consolidar as bases para a implementação de projectos prioritários para o fornecimento e manutenção de produtos da indústria militar e assistência técnica, a formação de especialistas e a construção de infra-estruturas para as Forças Armadas Angolanas.
Salviano Sequeira considerou as relações de cooperação entre os dois países “saudáveis”, cada vez mais sustentadas pela Parceria Estratégica Sino-Angolana, proporcionando uma perspectiva “muito promissora à cooperação bilateral em diversas áreas”, onde se inclui a Defesa.
O ministro da Defesa angolano frisou que o sector da Defesa nacional está num processo de reestruturação e redimensionamento, com o propósito de se adequar a estrutura e funcionamento ao contexto regional, continental e internacional, bem como à actual realidade económica e financeira do país.
Por sua vez, o governante chinês disse que a sua visita a Angola visa essencialmente implementar o consenso alcançado entre os chefes de Estado de Angola e da China, consolidar a amizade tradicional sino-angolana e trocar opiniões sobre a intensificação do intercâmbio militar, bem como aprofundar a cooperação pragmática.
De acordo com Xu Qiliang, durante a sua estada em Angola vai reforçar “ainda mais” a confiança política mútua estratégica, elevar o nível das funções militares e desenvolver a parceria estratégica China/Angola.
Com uma vasta agenda de trabalho, que inclui visitas à Base Naval de Luanda, Museu de História Militar e Escola Superior de Guerra, o vice-presidente da Comissão Militar Central da República Popular da China tem o regresso marcado para quarta-feira.
Na Defesa e em tudo que o MPLA queira
Recorde-se que em Janeiro passado, o Governo chinês concedeu um apoio de 13 milhões de euros, a fundo perdido para o desenvolvimento de projectos agrícolas em Angola. De acordo com um decreto presidencial de 14 de Janeiro, e que tornou efectivo o acordo de cooperação, de final de 2018, entre os dois países, este valor é parte de um montante global destinado à implementação de vários projectos, entre os quais o projecto de Assistência Técnica do Centro de Demonstração da Tecnologia Agrícola.
O acordo de cooperação, que atende às “excelentes relações de cooperação” entre Angola e China, foi assinado em Pequim, em 9 de Outubro, durante a visita do chefe de Estado angolano a Pequim, refere o diploma.
O documento indica ainda que o Banco de Desenvolvimento da China e o Banco Nacional de Angola “devem abrir um livro em nome das respectivas partes” em renminbi – a moeda oficial chinesa – sem juros, para registar “todos os pagamentos referentes às despesas resultantes da doação”.
Ao longo da última década, a China alcançou uma posição proeminente na economia de Angola, com as relações sino-angolanas a caracterizarem-se, por um lado, pela crescente procura chinesa por petróleo e, por outro, pela necessidade de reconstrução de Angola e que (por este andar) só estará completa daqui a 100 anos.
A cooperação oficial da China com Angola, e com África em geral, é dominada por empréstimos financeiros disponibilizados pelos seus principais bancos para a construção ou reabilitação de infra-estruturas.
O Governo chinês estendeu oficialmente linhas de crédito a Angola através de vários dos seus bancos estatais de investimento. A primeira linha de crédito oficial chinesa para Angola data de 2002.
O primeiro empréstimo suportado pelo petróleo foi assinado com o Exim Bank em 2004. Este tipo de assistência financeira, assegurada pelo acesso chinês aos recursos naturais angolanos, levou à compra de bens e a participação de empreiteiros chineses no país.
Outras importantes linhas de crédito chinesas para Angola foram canalizadas através do Fundo Internacional da China (CIF). Entre outros projectos, o CIF tem estado envolvido na reabilitação das três linhas ferroviárias nacionais e do novo aeroporto de Luanda.
No sector petrolífero, a participação tem sido conduzida pelo investimento directo das companhias petrolíferas nacionais chinesas.
Actualmente, a dívida de Angola à China ultrapassa os 23.000 milhões de dólares (20.100 milhões de euros), tendo o Governo chinês aprovado no final de 2018 uma nova linha de financiamento de 2.000 milhões de dólares (1.750 milhões de euros).
Tudo é deles. E o resto é paisagem
O Presidente chinês, Xi Jinping, anunciou no dia 3 de Setembro de 2018, no Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), em Pequim, 60 mil milhões de dólares (51 mil milhões de euros) em assistência e empréstimos para países africanos, no formato de assistência governamental e através do investimento e financiamento por instituições financeiras e empresas.
Quinze mil milhões de dólares serão disponibilizados em empréstimos isentos de juros ou com condições preferenciais, vinte mil milhões em linhas de crédito, dez mil milhões num fundo especial para o desenvolvimento de mecanismos financeiros e cinco mil milhões para financiar importações oriundas do continente, detalhou Xi Jinping.
O também secretário-geral do Partido Comunista da China afirmou que Pequim vai encorajar as empresas do país a investir pelo menos dez mil milhões de dólares nos países africanos, durante o mesmo período, e avançou com o perdão de dívidas para os países com menos possibilidades.
“Para os países menos desenvolvidos ou altamente endividados, sem costa marítima ou pequenas nações insulares, que têm relações diplomáticas com a China, a dívida contraída junto do Governo chinês isenta de taxas de juro, que venceria no final de 2018, será perdoada”, afirmou Xi Jinping.
O líder chinês estabeleceu ainda os objectivos da cooperação para os próximos anos, com destaque para as áreas industrial, agricultura, infra-estrutura, ensino e segurança.
“Vamos apoiar África a alcançar a segurança alimentar, em 2030 (…) e implementar 50 programas de assistência para a agricultura”, disse Xi Jinping, que prometeu ainda mil milhões de yuan (126 milhões de euros) em assistência humanitária aos países afectados por desastres naturais.
Pequim compromete-se ainda a lançar, em conjunto com a União Africana, um projecto de conectividade entre as infra-estruturas do continente, que incorpore energia, transporte, informação, telecomunicações e recursos hídricos.
“Vamos trabalhar com África para desenvolver um único mercado de transporte aéreo e abrir mais voos directos entre China e África”, acrescentou. Xi Jinping prometeu também distribuir 50.000 bolsas de estudo para estudantes oriundos de países africanos.
No âmbito da Defesa, o líder chinês prometeu apoio aos países do continente no combate à luta contra o terrorismo, nas áreas mais afectadas por grupos violentos.
“Continuaremos a prestar apoio militar à União Africana e apoiaremos os países da região subsaariana e dos Golfos de Adem e da Guiné, para que mantenham a segurança e combatam o terrorismo nestas áreas”, disse.
A China, que em 2017 abriu a sua primeira base militar no estrangeiro, no Djibuti, no Corno de África, continuará também a apoiar o combate à pirataria e estabelecerá um fundo para impulsionar a cooperação em matéria de missões de paz e manutenção da ordem, disse.
Xi Jinping sublinhou que o investimento chinês no continente não acarreta “condições políticas” e que a China “não interfere nos assuntos internos de África e não impõe a sua vontade sobre África”.
Era costume dizer-se que quando a esmola é grande o pobre desconfia. Não é, contudo, o caso. Sobretudo porque a esmola, apesar de enormíssima, não é dada aos pobres mas, antes, aos ricos. E a estes pouco importa se a China está a pilhar os recursos naturais de África e a conduzir os países para a armadilha do endividamento, ao conceder crédito a países financeiramente débeis ou corruptos.
O líder chinês lembrou, no entanto, que “ninguém pode minar a grande unidade entre os povos da China e de África”. “Ninguém pode negar os feitos alcançados pela nossa cooperação, através de suposições e imaginação”, disse Xi Jinping.
Em consonância com a China está o próprio secretário-geral da ONU, António Guterres, que garante que as Nações Unidas vão “continuar a apoiar o esforço da China na concretização de parcerias” e a promover a cooperação entre os países africanos.
Num dos discursos que marcou a abertura do evento em Pequim, António Guterres sustentou que a relação entre a China e os países africanos pode ser crucial para garantir “uma globalização justa” e um desenvolvimento inclusivo, uma prioridade para as Nações Unidas.
“Este fórum (…) é a concretização de duas principais prioridades das Nações Unidas: de perseguir uma globalização justa e promover um desenvolvimento que não deixe ninguém para trás”, sublinhou António Guterres.
O desenvolvimento sustentável, o reforço da boa governação, o aprofundamento da cooperação entre os países do hemisfério sul, a concretização de políticas fiscais que promovam o progresso e combatam a corrupção e a lavagem de dinheiro são desafios fundamentais que se colocam em África, afirmou o secretário-geral da ONU.
“Juntos, China e a África podem unir o seu potencial para assegurar um pacífico, durável e equitativo progresso para benefício de toda a Humanidade”, defendeu Guterres.
Folha 8 com Lusa
